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por Interlegis — última modificação 22/06/2020 16h14
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Últimas Notícias

COMUNICADO: Câmara Municipal transfere atividades para Home Office devido ao Coronavírus

22/06/2020

COMUNICADO: Câmara Municipal transfere atividades para Home Office devido ao Coronavírus

PORTARIA N° 011/2020 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo pela Câmara Municipal de Campo Magro; sobre o trabalho em “home office”e determina que as Sessões passem a ser realizadas remotamente, revogando as portarias 08/2020 e 10/2020

COMUNICADO: Câmara Municipal transfere atividades para Home Office devido ao Coronavírus

19/03/2020

COMUNICADO: Câmara Municipal transfere atividades para Home Office devido ao Coronavírus

PORTARIA N° 007/2020 - Dispõe sobre trabalho em “home office”, para os funcionários e suspende a realização de Sessões na Câmara Municipal de Campo Magro, em razão do COVID-19, coronavírus

28/02/2020

Declara nulo o decreto legislativo nº 009/2014 - desaprovação de contas exercício financeiro de 2011

Em conformidade com o acórdão exarado pelo E. Tribunal de Justiça do Paraná, nos autos de apelação cível Nº 0005410-24.2015.8.16.0024, do Foro Regional de Almirante Tamandaré da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Pública, em que foi Apelante: JOSÉ ANTONIO PASE e Apelada: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, que declarou nulo o Decreto Legislativo nº 09/2014 que desaprovou as contas referentes ao exercício financeiro de 2011, que determinou ainda que fosse respeitado o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, RETIFICA-SE o teor da publicação nº 24/06/2014 para constar que as contas do Executivo do exercício financeiro de 2011, foram aprovadas, conforme constam do parecer nº 432/13 – Segunda Câmara do E. Tribunal de Contas do Paraná.

Sessão Legislativa de 2020 inicia na próxima terça-feira (4)

03/02/2020

Sessão Legislativa de 2020 inicia na próxima terça-feira (4)

Amanhã (04/02), às 10h00 (Horário de Brasília) acontecerá a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo Magro

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