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Arquivo PDF document Decreto nº 004.18.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h45
Decreta ponto facultativo na forma que dispõe.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2018
Arquivo PDF document Decreto nº 004.19.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h45
Decreta Ponto Facultativo na forma que dispõe.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2019
Arquivo PDF document Decreto nº 004.20.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº. 101 de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Executivo Municipal nº. 104 de 2020, encaminhada a esta Casa de Lei através do Ofício nº. 35 de 2020.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto nº 004.21 Crédito Adicional.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Campo Magro
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto nº 005.18.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h45
Decreta Ponto facultativo na forma que dispõe.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2018
Arquivo PDF document Decreto nº 005.19.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h45
Declara Luto Oficial pelo falecimento do senhor Zeferino Casagrande
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2019
Arquivo PDF document Decreto Nº 005.20 de Prestação de contas 2016.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal, exercício financeiro 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2020
Arquivo PDF document Decreto Nº 005.21 Luto Serafina Machado.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h44
Declara Luto pelo falecimento da Senhora Serafina Adonski Machado.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto nº 006.18.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h45
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Campo Magro, durante a Copa do Mundo na Rússia
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2018
Arquivo PDF document Decreto nº 006.19.pdf
por Cíntia Kudlawiec Casprek — última modificação 27/09/2023 16h45
Retira função gratifica de Elaine Cristina da Silva na forma que dispõe.
Localizado em Leis e Demais Atos normativos / DECRETOS / Decretos 2019
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